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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 328/2025, de 8 de janeiro, que designa Paulo Jorge Batista Ramos como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
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Procedimento concursal n.º 1571_CReSAP_71_12/24 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
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Designa Micaela Maria de Melo e Branco para exercer as funções de chefe de gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.
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Designação de Filipe António Osório de Almeida Pontes para o cargo de vogal do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
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Designação da Doutora Marta Malheiro de Almeida como consultora de segundo nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).
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Cessação de procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico para a Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão Financeira e Patrimonial, Secção de Património.
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Convocação da situação de efetividade de serviço do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma.
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Concursos de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Serviço Naval (SN) a decorrer durante o ano de 2025.
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Concursos de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Mergulhador (U) a decorrer durante o ano de 2025.
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de diversos militares.
Emitente:
Concursos de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças para a classe de Fuzileiro (FZ) a decorrer durante o ano de 2025.
Emitente:
Concursos de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de oficial para a classe de fuzileiro (FZ) a decorrer durante o ano de 2025.
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Retifica o Despacho n.º 295/2025, de 7 de janeiro, referente à delegação de competências no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, em substituição, Brigadeiro-General Rui Jorge Ferreira Lima Letras, da Guarda Nacional Republicana.
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Concessão de licença sem vencimento por um ano ao docente João Miguel Fonseca Lopes.
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Procede à implementação de um novo modelo de transporte inter-hospitalar de doente crítico.
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 361/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2023, que autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de solução de cópia, impressão e digitalização.
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Autoriza a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E., a proceder à assunção do encargo respeitante à construção do novo edifício da pedopsiquiatria.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Miguel Costa Rebelo, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal centralizado.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Jéssica Pereira Belloso, Joana Inês Rodrigues Santos e Cátia Sofia Mesquita Madeira, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, após procedimento concursal comum.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rita Daniela Ribeiro Silva e Sofia Inês Gonçalves de Azevedo, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, após procedimento concursal.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuela Filipa de Barros Xavier e Inês Santiago Castro e Silva, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, após procedimento concursal comum.
Emitente:
Declara o relevante interesse público da pretensão da empresa Old Days Saúde, L.da, para a utilização não agrícola de 1375 m2 de solos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de uma via de acesso às suas instalações na Terrugem, concelho de Sintra, cuja fiscalização compete à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e à Câmara Municipal de Sintra.
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Designa, em comissão de serviço, o licenciado José Carlos Batista Figueiredo para exercer o cargo de inspetor-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
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