Exonera a licenciada Helena Maria Guimarães Sousa Alves do cargo de presidente da direcção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Exonera o licenciado João Paulo de Loureiro Rebelo do cargo de vogal da direcção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Nomeia o licenciado João Paulo de Loureiro Rebelo presidente da direcção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Nomeia directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura a mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto
Constituição de um grupo de trabalho para desenvolver os trabalhos necessários à criação, instalação e entrada em funcionamento da entidade gestora da mobilidade prevista no artigo 39.º da proposta de lei n.º 81/X
Autoriza a Caixa Geral de Aposentações, I. P., a efectuar, em 2006, o processamento e o pagamento das prestações previstas no Decreto-Lei n.º 160/2004, de 2 de Julho, aos seus beneficiários - Fundo dos Antigos Combatentes
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional