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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 185 resultados
Renovação da comissão de serviço de Sofia Martins Pedro Baião Horta, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de António Maria Malta do Carmo Reis, no cargo de conselheiro técnico, para a área da Agricultura, Pescas e Alimentação, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, no cargo de leitor do ensino português no estrangeiro, pelo período de 2 anos, com efeitos a 1 de março de 2018
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços para inspeção ultrassónica de carril na RFN, em contínuo e com veículo pesado (2018/2020)»
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (Ref.ª 168/AT/2018)
Emitente:
Designa o licenciado Filipe Manuel Campos Silva para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural
Emitente:
Concurso para provimento do lugar de Diretor do Centro de Formação de Escolas Porto Ocidental (CFEPO)
Emitente:
Subdelegação de competências, sem prejuízo dos poderes de avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P.
Emitente:
Subdelegação de competências, sem prejuízo dos poderes de avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Raquel Cristina Borges Melo Pinto Saraiva
Emitente:
Designa Lídia José Banha Antão Marrelha Henriques para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas
Emitente:
Exonera Laurinda Sebastião dos Reis das funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestrutura
Emitente:
Delegada no Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) a competência para autorizar a celebração de contratos de aquisição de serviços com diferente objeto e contraparte de contratos vigentes em 2017
Emitente:
Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Belmonte
Emitente:
Renovação da duração das equipas de projeto do Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva, no âmbito do Secretariado Técnico do Alentejo 2020
Emitente:
Designa o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio para exercer funções de técnico especialista no Gabinete
Emitente:
Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Gabriela Fino de Sousa
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