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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 318 resultados
Procede à constituição de uma comissão técnica para o estudo e elaboração de anteprojetos de revisão do quadro jurídico vigente em função da experiência vivida durante a pandemia da doença COVID-19
Emitente:
Exonera André Augusto Mercier de Figueiredo das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Homologa a lista unitária de ordenação final elaborada no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7482/2021, de 19 de abril
Emitente:
Consolidações definitivas das mobilidades internas de Ana Sofia Silva Alves Sampaio Carvalho e de Filipa Alexandra Ferreira Silva
Emitente:
Apoio financeiro à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra no âmbito do PEE - Programa Valorizar
Emitente:
Exoneração do mestre Luís Gil Canha Campos como adido do turismo junto da Embaixada de Portugal em Bruxelas
Emitente:
Determina a cor e o preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) referente ao ano económico de 2022
Emitente:
Exoneração do Dr. João Daniel Batista Tilly das funções de consultor de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Pedro Filipe Quental Nunes Caetano e da assistente técnica Ana Cristina Ferreira Sequeira Rodrigues
Emitente:
Subdelegação de assinatura da Nota de Adesão de Portugal ao Memorando de Entendimento Relativo ao Estabelecimento, Funcionamento, Dotação em Efetivos, Financiamento, Administração e Apoio do Headquarters Multinational Division South East (HQ MND-SE)
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Obtenção da Direção de Abastecimento, 22095 Capitão-Tenente de Administração Naval Bruno Alexandre Vilhena Lúcio
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de 63 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do Segundo-Cabo PA 141558-B, Henrique Gabriel de Almeida Falé
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe SAS 062294-L António da Graça Bizarro Polido
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento SAS 120612-F Sérgio Manuel Laneta Bravo
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de locação de viaturas, conferidos pela Portaria n.º 319/2019, de 8 de maio, e posteriormente reprogramada pela Portaria n.º 315/2020, de 27 de março
Emitente:
Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para a outorga do contrato de despesa com a locação de 56 veículos para a ANEPC
Emitente:
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 431/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020
Emitente:
Recruta, mediante mobilidade na categoria, um técnico superior para a área de atribuições da Divisão de Contratação Pública, da Direção de Serviços da Unidade Ministerial de Compras (DSUMC/DGP)
Emitente:
Averbamento ao alvará n.º 8/2012 de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos de Propyro - Produtos Pirotécnicos, Lda.
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