Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de julho de 2022
Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, à especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária Ana Isabel Ayres de Mendonça Cardoso Matias Marques Teixeira
Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, United Nations Office of Counter-Terrorism, ao inspetor-chefe da Polícia Judiciária Rui Baltazar Gonçalves
Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, United Nations Office on Drugs and Crime, à inspetora da Polícia Judiciária Manuela de Fátima Rodrigues Carneiro
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de transportes, Capitão-de-Mar-e-Guerra, EN-MEC Luís Miguel de Melo Canelas Sobral Domingues
Recrutamento mediante mobilidade na categoria de um técnico superior (licenciatura em Direito) para a área de atribuições da Direção de Serviços de Relações Internacionais
Designação da licenciada Ana Paula Martins dos Santos Sobral no cargo de diretora do Estabelecimento Prisional de Bragança, em comissão de serviço, por um período de três anos, com efeitos a 9 de maio de 2022