Prorrogação da comissão de serviço de Maria Constança Dias Urbano de Sousa como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Aprova a rede oficial de cursos de Língua e Cultura Portuguesas da Europa para o ano escolar de 2009-2010. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico
Autoriza a renovação de licença sem vencimento por mais um ano a Sandra Marisa da Silva Freitas, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Autoriza a Ana Maria Tavares de Matos, assistente da carreira médica hospitalar do MPCE/HMR1, área funcional de ginecologia/obstetrícia, a progressão à categoria de assistente graduada