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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 5976/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio de 2024, que nomeia funcionários do Grupo Parlamentar do CHEGA.
Emitente:
Designa António Francisco Guerra para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Emitente:
Nomeia coordenador-adjunto da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), em regime de comissão de serviço, o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Manuel Almeida Costa, e determina a cessação da sua anterior comissão de serviço.
Emitente:
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento Jurídico do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Cátia Alexandra Guinapo Marques.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Arronches.
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Batalha.
Emitente:
Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Emitente:
Conceção de licença sem remuneração ao subcomissário M/151644, João Paulo dos Reis Teixeira, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Estatuto remuneratório da mediadora do crédito e de membro do respetivo conselho.
Emitente:
celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de um assistente técnico, para a Secção de Património, da Divisão Financeira e Patrimonial.
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Bragança.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do mestre Luís Manuel Gomes de Sousa Pêcego no cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Emitente:
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