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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Dr. Francisco de Mendia Vassalo a aceitar a condecoração estrangeira.
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Processo EPU n.º 16695 ― PC: 4502986826 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para estabelecimento da linha aérea de MT a 15 kV.
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Processo EPU n.º 16700 ― PC: 4502986828 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para modificação da linha aérea de MT a 15 kV.
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Designação para o cargo de diretor de Departamento Financeiro e de Recursos Humanos.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe de equipa da Unidade de Suporte Informática e Processos Digitais da «Recuperar Portugal», do mestre Luís Manuel de Oliveira Metelo.
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Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Unidade Financeira, Contratação Pública e Patrimonial.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Unidade de Inovação, Sistemas e Tecnologias de Informação.
Emitente:
Designa para exercer as funções de chefe do Gabinete o mestre João Pedro Martins Santos.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho por referência à carreira e categoria de técnico superior.
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Delegação de competências do diretor-geral do Orçamento nos dirigentes intermédios de 2.º grau da Direção-Geral do Orçamento.
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Autorização da opção pela remuneração base da chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Direção Superior, Carla Miguel Gouveia Gonçalves.
Emitente:
Cessação, a pedido do interessado, da comissão de serviço do Doutor Nuno Gonçalo Trindade Magessi no cargo de chefe do Gabinete de Planeamento, Controlo Interno e Qualidade.
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