Diário da República n.º 135/1993, 1º Suplemento, Série I-A de 1993-06-11

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Carlos Alberto Diogo Soares Borrego do cargo de Ministro do Ambiente e Recursos Naturais

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia para o cargo de Ministra do Ambiente e Recursos Naturais

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro António Manuel Taveira da Silva para o cargo de Secretário de Estado dos Recursos Naturais e o Prof. Doutor Joaquim Manuel Veloso Poças Martins para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor