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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 170 resultados
Designa o Agente Principal n.º 146894 da Polícia de Segurança Pública Nelson Alexandre Tavares Pereira, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 3 de julho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 28 de junho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Catarina Reis Brito
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Anabela Silva Coelho Virgínia Franco
Emitente:
Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, da trabalhadora em funções públicas, Técnica Superior Cláudia Maria Nunes Rodrigues Graça
Emitente:
Cessação da licença sem remuneração do trabalhador em funções públicas, da carreira especial médica, Assistente Graduado Joaquim António Magalhães Castanheira Abreu, sendo colocado na 1.ª fase da situação de requalificação
Emitente:
Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação do trabalhador em funções públicas, Técnico Superior Carlos Alberto Oliveira Gaspar Dias
Emitente:
Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, do trabalhador em funções públicas, técnico superior José Luís Correia Botas
Emitente:
Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação do trabalhador em funções públicas técnico superior Rui Abílio Rebelo Afonso dos Reis
Emitente:
Cessação da licença sem remuneração do trabalhador em funções públicas, assistente operacional José Carlos Moreira Pinto, sendo colocado na 1.ª fase da situação de requalificação
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores
Emitente:
Cessação de funções, por denúncia do contrato, do técnico superior Francisco Alves Segurado
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando de Logística
Emitente:
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento
Emitente:
Denúncia do contrato no decurso do período experimental da técnica superior Susana Paula da Fonseca Gaspar José, com efeitos a 16 de março de 2017
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da integração de diplomados do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
Emitente:
Cessação, da função de coordenadora do Gabinete de Auditoria e Fiscalização, da Licenciada Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo, com efeitos a 31 de dezembro de 2016
Emitente:
Atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil
Emitente:
Cessação da designação, em substituição, do cargo de Chefe da Divisão de Estudos, da Direção de Serviços de Gestão Técnica e Planeamento, da Direção Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, da Licenciada Helena Alexandre Coutinho Lira da Silva Machado, com efeitos a 8 de janeiro de 2017
Emitente:
Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivos de aposentação em 2016
Emitente:
Lista unitária de ordenação final 1(um) posto de trabalho na carreira geral de técnica superior para o ADSantarém
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