Designa o Agente Principal n.º 146894 da Polícia de Segurança Pública Nelson Alexandre Tavares Pereira, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 3 de julho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 28 de junho de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, da trabalhadora em funções públicas, Técnica Superior Cláudia Maria Nunes Rodrigues Graça
Cessação da licença sem remuneração do trabalhador em funções públicas, da carreira especial médica, Assistente Graduado Joaquim António Magalhães Castanheira Abreu, sendo colocado na 1.ª fase da situação de requalificação
Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação do trabalhador em funções públicas, Técnico Superior Carlos Alberto Oliveira Gaspar Dias
Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, do trabalhador em funções públicas, técnico superior José Luís Correia Botas
Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação do trabalhador em funções públicas técnico superior Rui Abílio Rebelo Afonso dos Reis
Cessação da licença sem remuneração do trabalhador em funções públicas, assistente operacional José Carlos Moreira Pinto, sendo colocado na 1.ª fase da situação de requalificação
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da integração de diplomados do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
Cessação, da função de coordenadora do Gabinete de Auditoria e Fiscalização, da Licenciada Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo, com efeitos a 31 de dezembro de 2016
Cessação da designação, em substituição, do cargo de Chefe da Divisão de Estudos, da Direção de Serviços de Gestão Técnica e Planeamento, da Direção Nacional de Bombeiros, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, da Licenciada Helena Alexandre Coutinho Lira da Silva Machado, com efeitos a 8 de janeiro de 2017