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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 197 resultados
Exonera Anna Elisabet Bergström das funções de adjunta no Gabinete de Apoio da Estrutura de Missão Portugal In
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Designa Cecília Francisca Nascimento Silva Coelho Gonçalves Bastos para exercer funções no gabinete de apoio técnico da Estrutura de Missão Portugal In
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É criado um Grupo de Trabalho para o Novo Modelo de Gestão Consular (Grupo de Trabalho), com o objetivo de implementar um Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC) com vista a assegurar o serviço consular 24 horas por dia e todos os dias em qualquer ponto do mundo
Emitente:
Cria um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de Técnico Superior da carreira geral unicategorial de Técnico Superior
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço do inspetor coordenador superior José António van der Kellen, como oficial de ligação de imigração colocado junto da Embaixada de Portugal em Luanda
Emitente:
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a FEEDZAI - Consultadoria e Inovação Tecnológica, S. A.
Emitente:
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e a ALTRANPORTUGAL, S. A.
Emitente:
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e a GESTAMP AUTOMOCION, Sociedad Anonima, na qualidade de casa-mãe, a GESTAMP PALENCIA, na qualidade de sócia da promotora, e a GESTAMP Aveiro - Indústria de Acessórios de Automóveis, S. A.
Emitente:
Determina a cor e o preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) referente ao ano económico de 2020
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo até ao montante de 758.593,19 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato de Empreitada do Serviço de Urgência Fase I (UCIM)
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, a Assinatura de Nota de Adesão de Portugal ao Memorando de Entendimento Relativo ao Estabelecimento, Funcionamento, Dotação em Efetivos, Financiamento, Administração e Apoio do Headquarters Multinational Division South East (HQ MND-SE)
Emitente:
Concessão de Medalha de Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Tenente-Coronel Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha
Emitente:
Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata Carlos Manuel Pereira Mendes
Emitente:
Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato de aspirante graduada
Emitente:
Prorrogação da licença sem vencimento do Coronel Fernando Conceição Bessa da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Duas Estrelas)
Emitente:
Designação, para o gabinete de Informações de Passageiros, do Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, José António Rodrigues Duarte
Emitente:
Exoneração do coordenador de Núcleo de Veículos da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado Osvaldo Francisco Gouveia Ribeiro
Emitente:
Delegação de competências na diretora da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro
Emitente:
Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos renovável, no cargo de diretor regional da Mobilidade e dos Transportes do Alentejo, Joaquim Manuel Sezões Rodrigues
Emitente:
Cessação de funções como diretora da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes do Algarve, a licenciada Maria Luísa Carneiro Miguel
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - atividade de motorista, nos mapas de pessoal das secretarias dos Tribunais Judiciais de Primeira Instância
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