Designa Cecília Francisca Nascimento Silva Coelho Gonçalves Bastos para exercer funções no gabinete de apoio técnico da Estrutura de Missão Portugal In
É criado um Grupo de Trabalho para o Novo Modelo de Gestão Consular (Grupo de Trabalho), com o objetivo de implementar um Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC) com vista a assegurar o serviço consular 24 horas por dia e todos os dias em qualquer ponto do mundo
Cria um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de Técnico Superior da carreira geral unicategorial de Técnico Superior
Prorrogação da comissão de serviço do inspetor coordenador superior José António van der Kellen, como oficial de ligação de imigração colocado junto da Embaixada de Portugal em Luanda
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a FEEDZAI - Consultadoria e Inovação Tecnológica, S. A.
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e a ALTRANPORTUGAL, S. A.
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e a GESTAMP AUTOMOCION, Sociedad Anonima, na qualidade de casa-mãe, a GESTAMP PALENCIA, na qualidade de sócia da promotora, e a GESTAMP Aveiro - Indústria de Acessórios de Automóveis, S. A.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo até ao montante de 758.593,19 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato de Empreitada do Serviço de Urgência Fase I (UCIM)
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, a Assinatura de Nota de Adesão de Portugal ao Memorando de Entendimento Relativo ao Estabelecimento, Funcionamento, Dotação em Efetivos, Financiamento, Administração e Apoio do Headquarters Multinational Division South East (HQ MND-SE)
Designação, para o gabinete de Informações de Passageiros, do Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, José António Rodrigues Duarte
Exoneração do coordenador de Núcleo de Veículos da Direção Regional de Mobilidade e dos Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado Osvaldo Francisco Gouveia Ribeiro
Delegação de competências na diretora da Direção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro
Designação, em comissão de serviço pelo período de três anos renovável, no cargo de diretor regional da Mobilidade e dos Transportes do Alentejo, Joaquim Manuel Sezões Rodrigues
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - atividade de motorista, nos mapas de pessoal das secretarias dos Tribunais Judiciais de Primeira Instância
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Adjunto e Economia - Direção-Geral do Consumidor
Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça
Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação