Diário da República n.º 139/1995, Série I-B de 1995-06-19

Altera os anexos I e II da Portaria n.º 1009/89, de 21 de Novembro (estabelece um calendário de aplicação em Portugal relativo à homologação de veículos e seus componentes)

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Cruz

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fronteira e Cabeço de Vide, município de Fronteira, e nas freguesias de Seda e Alter do Chão, município de Alter do Chão. Revoga as Portarias n.os 127/90, de 16 de Fevereiro, 980/93, de 6 de Outubro, e 639/94, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ventosa, município de Torres Vedras

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Fajarda» (ZZ1-3, ZZ1-4 e Z1-5), sito na freguesia e município de Coruche

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Saturnino, município de Fronteira, freguesia e município de Monforte e na freguesia de Veiros, município de Estremoz

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Terra da Freira» (parte), «Porto Estaca de Cima», «Freiras», «Romeiras» e outros, sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 661/92, de 8 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Mosteiro» (secção A, artigo 3), sito na freguesia e município de Mértola

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato, e na freguesia e município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 646-G3/94, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Espargueiro, Canhão, Canhão Novo, Courela do Poço Velho e Contenda», sitos na freguesia e município de Mourão. Revoga a Portaria n.º 722-L13/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale Cardoso», «Coreto da Senhora do Almortão», «Couto Monte Trigo», «Herdade de Pedregueiros» e outras, sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 667-M1/93, de 14 de Julho