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Diário da República n.º 14/2022, Série II de 2022-01-20
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A - Presidência da República
B - Assembleia da República
C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
E - Entidades administrativas independentes e Administração autónoma
G - Empresas públicas
H - Autarquias locais
I - Outras entidades
J1 - Administração Pública - Concursos para Cargos Dirigentes
J3 - Administração Pública - Relações Coletivas de Trabalho
L - Contratos públicos
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Diário da República n.º 14/2022, Série II de 2022-01-20
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Despacho (extrato) n.º 807/2022
Aceitação de condecoração estrangeira
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Despacho n.º 808/2022
Nomeação de Ana Paula Simões de Abreu Correia Bernardo para o cargo de diretora de Apoio Parlamentar
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extrato) n.º 809/2022
Nomeação de Maria Antonieta Antunes Teixeira para o cargo de diretora de Tecnologias de Informação
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extrato) n.º 810/2022
Nomeação de Vasco Eduardo Gonçalves Cipriano para o cargo de chefe da Divisão de Apoio ao Plenário
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho n.º 811/2022
Nomeação do Representante Permanente da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia (Antena)
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extrato) n.º 812/2022
Nomeação de João de Campos Nascimento Coelho para o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Louvor (extrato) n.º 55/2022
Louvor do presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas a Raúl Maia Oliveira
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho (extrato) n.º 813/2022
Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar e da Divisão de Edições
Emitente:
Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira
Despacho (extrato) n.º 814/2022
Designação da coordenadora da equipa de apoio ao programa Parlamento dos Jovens
Emitente:
Assembleia da República - Direção Administrativa e Financeira
Despacho n.º 815/2022
Designa no cargo de chefe de divisão de Administração e Conceção, da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis, o licenciado Ricardo Jorge Ribeiro Torres
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 816/2022
Nomeação do fiscal único do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Emitente:
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Despacho n.º 817/2022
Cria o Grupo de Trabalho para a Formação da Polícia Marítima
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Despacho n.º 818/2022
Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos da Dr.ª Ana Paula Martins de Almeida
Emitente:
Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Aviso (extrato) n.º 1276/2022
Cessação de funções da assistente operacional Laura Gonçalves Marujo Herculano
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Aviso (extrato) n.º 1277/2022
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ivo Samuel Cunha Pinto, na sequência de procedimento concursal
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Despacho n.º 819/2022
Promoções ao posto de Cabo de vários militares
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Despacho n.º 820/2022
Promoções ao posto de Sargento-Chefe de vários militares da classe de Comunicações
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Despacho n.º 821/2022
Promoções ao posto de Sargento-Ajudante de vários militares
Emitente:
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Aviso n.º 1278/2022
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial
Emitente:
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Aviso n.º 1279/2022
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento
Emitente:
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 822/2022
Ingresso na categoria de oficiais em regime de contrato de vários militares
Emitente:
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 823/2022
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 824/2022
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 825/2022
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 826/2022
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
AEBT - Auto-Estradas do Baixo Tejo, S. A.
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Águas do Vale do Tejo, S. A.
AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela
Amadora Inovation, E. M., Unipessoal, L.da
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente
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