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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 222 resultados
Exoneração de assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República
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Cessação de funções de Sílvia Patrícia Soares Esteves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sporting Clube de Coimbrões (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretora de serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos de Susana Maria Graça Pereira de Oliveira, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes
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Cobrança de receita, pela prática de atos de reconhecimento de assinatura e legalização de documentos, por parte da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2013
Emitente:
Promoção à categoria de embaixadora da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães
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Promoção à categoria de embaixador do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo
Emitente:
Promoção à categoria de embaixador do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Filipe Monteiro Belo Macieira
Emitente:
Nomeia o capitão-de-fragata M José António Velho Gouveia para o cargo de capitão do porto de Sines
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Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 021041-C Jorge Manuel Patrício Narciso
Emitente:
Declaração de retificação do despacho n.º 8681/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de julho de 2013
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 042014-L, Carlos José Rocha de Almeida
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 057652-C, Paulo Jorge Henriques da Silva
Emitente:
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 120518-J, Paulo Jorge Gomes da Silva
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Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 111338-A, Élio Francisco Duarte Domingos
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Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 118986-H, João Marco Batalha Pedro
Emitente:
Promoção ao posto de SAJ da 1SAR ABST 107690-G Dora Isabel Henrique Pinto Pedro
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC, do licenciado Francisco Duarte Moura Bruçó
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC, do licenciado Albertino Pereira Ventura
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC, do licenciado Luís Pedro da Rocha Araújo
Emitente:
Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, do técnico superior Luis Miguel Esquetim Carrilho, para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna
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