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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Benfica e Castelo Branco (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Determina a manutenção de Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte no exercício de funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Emitente:
Designa António Edmundo Freire Ribeiro para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela AdP - Águas de Portugal, S. G. P. S., S. A. junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial do projeto «Águas de Portugal A» - Tranche C
Emitente:
Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Anabela Yut Wa Kong Cardoso
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º do anexo da LTFP, por motivos de rescisão por mútuo acordo, dos trabalhadores que se encontravam em situação de requalificação, José Manuel Pena de Carneiro e Maria Teresa Araújo de Sousa
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º do anexo da LTFP, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação Virgílio Manuel Barroco Vicente
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração ao Inspetor-Adjunto do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Pedro Assares Rodrigues
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