Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público
Recondução do professor Albino Casado Neiva para o cargo de Diretor do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira para o próximo mandato de quatro anos 2017-2021
Subdelegação de competências nos Licenciados Sérgio Filipe Silva Lopes, Alain Rodrigues Machado, Paula Cristina Santos, Joana Mafalda da Silva Ramos e Graça Maria Martins Borges, Chefes de Setor, respetivamente, do Setor da Guarda e Castelo Branco, do Setor de Viseu, do Setor de Aveiro, do Setor de Coimbra e do Setor de Leiria, todos do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
AC, Águas de Coimbra, E. M.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
ANI - Agência Nacional de Inovação, S. A.
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.