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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera do cargo de director de Serviços de Informática o licenciado José Luís Machado Seruya
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Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Pedro da Ribeira, na Rua de São Pedro, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Oleiros, no Largo da Igreja, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção da Ermida ou Capela da Senhora do Vale, no Largo Vitorino Leão Ramos, Senhora do Vale, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Oleiros, na Rua da Misericórdia, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz de Carvalhais, em Carvalhais, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu
Emitente:
Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, a licenciada Maria Clara Baptista Beato Fevereiro
Emitente:
Homologação da lista de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal para técnico superior da área económica publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4733/2013
Emitente:
Taxa de referência para o cálculo da bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2014
Emitente:
Renovação de comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira de Sampaio, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Regularizações Financeiras da DGTF
Emitente:
Alteração do despacho n.º 14006/2012, de retificação do posicionamento remuneratório de inspetores da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças
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Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial e das entidades públicas empresariais a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho
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Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de impressão em regime de outsourcing
Emitente:
Portaria que autoriza a abertura de procedimento para fornecimento de refeições confecionadas no ano de 2015, para a Casa Pia de Lisboa, IP e Instituto da Segurança Social, IP
Emitente:
Exonera o Primeiro Secretário de Embaixada, Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, do cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa o Primeiro Secretário de Embaixada, Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, para exercer o cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral integrada na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais ao Inspetor-adjunto Miguel Ângelo Nunes Nicolau
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