Concede a Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira licença especial, pelo período de um ano, para o exercício de funções de interesse público na Região Administrativa Especial de Macau
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/60/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa do programa de preparação paralímpica Londres 2012 n.º 433/2009, celebrado entre o IDP, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal
Projecto de lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para 120 postos de trabalho na categoria de assistente técnico, aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010