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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renova a comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira, para o cargo de secretária-geral da Provedoria de Justiça
Emitente:
Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Emitente:
Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Região Autónoma dos Açores
Emitente:
Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Emitente:
Exonera a licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva, das funções de técnica-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Exonera o mestre Fábio Vieira Calado Fernandes do exercício de funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e louva a forma competente como as desempenhou
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Águeda
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Amadora
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Batalha
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Cascais
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município do Crato
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Maia
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Matosinhos
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Mealhada
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Óbidos
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oeiras
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira de Azeméis
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira do Bairro
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Sousel
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila Nova de Famalicão
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila de Rei
Emitente:
Retificação do aviso n.º 7841/2015 publicado no D.R., 2.ª série, n.º 137 de 16 de julho
Emitente:
Cessação da licença sem remuneração da Verificadora Auxiliar Aduaneiro de 1.ª Classe, Maria José dos Santos Monginho, e respetiva colocação na situação de requalificação
Emitente:
Cessação da licença sem remuneração da Assistente Técnica, Ilda Maria Antunes Oliveira Frois, e respetiva colocação na situação de requalificação
Emitente:
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