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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 201 resultados
Prorrogação do mandato da Representante Permanente da Assembleia da República (ANTENA) junto da União Europeia
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Louva o Capitão de Cavalaria M/2020013 David Ramos Gomes, pela forma com que desempenhou as funções de Oficial de Ligação da Guarda Nacional Republicana no Secretariado Permanente do Gabinete Coordenador de Segurança
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Louva o Subintendente M/144305 Tito Eurico Miranda Fernandes, pela forma como desempenhou as funções de Adjunto no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Mobilidade de trabalhadora(e)s, para o exercício de funções na Divisão de Assuntos Jurídicos (DAJ)
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Criação de seis Centros Portugueses da Cooperação junto das respetivas missões diplomáticas
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Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria de La Salete Ferreira Braz
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Alteração da redação dos pontos 13 e 14 do Despacho n.º 2386/2013, de 5 de junho
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Apoio à Atividade, da licenciada Carla Maria Marques Pereira Ferreira, com efeitos a 29 de julho de 2018
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Exonerado a seu pedido, o inspetor Pedro Miguel da Cunha Monteiro, com efeitos a 26 de junho de 2018
Emitente:
Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas
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Conclusão com sucesso do período de estágio de ingresso na carreira de especialista de informática, do trabalhador Maurílio António de Sousa Silva, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Aquisição de viaturas táticas blindadas 4x4 para o Exército - Adenda n.º 1 ao Sales Agreement n.º PRT-046
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Exoneração e nomeação do Diretor de Saúde Militar - Comodoro Médico Naval, José Manuel Jesus Silva
Emitente:
Alteração do posicionamento remuneratório do Assistente Técnico Jorge Miguel da Fonseca Batista
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários, com vários trabalhadores
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Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Educação Física da Armada, Capitão-de-Mar-e-Guerra SEG Abílio Manuel Narciso Ramalho da Silva
Emitente:
Subdelegação de competências no Subdiretor de Saúde, Capitão-de-Mar-e-Guerra Humberto Manuel Rodrigues Tavares, na reserva, no exercício de funções de Diretor de Saúde em regime de suplência
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Graduação ao posto de soldado, de militar que terminou com aproveitamento a instrução básica e que vai iniciar a instrução complementar do 2.º CFGCPE18/CN-ILHAS, com antiguidade a 14 de maio de 2018
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Concessão de louvor, e condecoração com a medalha de ouro de serviços distintos, ao Superintendente José dos Santos Vieira da Cruz, da Polícia de Segurança Pública
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Delegação de competências na Secretária-Geral Adjunta do Ministério da Justiça, em regime de substituição, licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias
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Nomeação definitiva de 1 segurança estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Estética, Cosmética e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
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