Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 209 resultados
Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e da Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, em Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto
Emitente:
Delegação de competências na presidente e na vogal executiva Dr.ª Isabel Damasceno
Emitente:
Autorização para acumulação de funções docentes ao engenheiro Pedro Geirinhas para o ano letivo de 2014-2015
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da DGAL
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Viseu
Emitente:
Atos subsequentes ao despacho de homologação das atas de avaliação do período experimental de sete trabalhadores da DGTF
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), aos respetivos Diretor-Geral e Subdiretores-Gerais, dirigentes intermédios e trabalhadores
Emitente:
Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a celebrar o contrato para o fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios das Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e Serviços Centrais
Emitente:
Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo do Centro
Emitente:
Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o aspirante André Filipe Madureira Martins
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1
Emitente:
Retifica a portaria n.º 608/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014 - passagem à situação de reserva do MGEN Gomes
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã, tenente de infantaria João Manuel Pimparel de Sousa
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia da Silva
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção de Castelo Branco, capitão de infantaria Márcio Leonel Carvalho Lourenço
Emitente:
Página 1 de 9