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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Mogadouro
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S. A.
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Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 7 de julho de 2015, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento - Apoio à Atividade Desportiva. OIKOS DESAFIO 100
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/249/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais. Taça Davis 2015, Portugal - Finlândia
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/269/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Sub 17 Masculino Luso - Mealhada
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/07/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/06/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Esgrima - Formação de Recursos Humanos
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/09/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/22/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/28/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Vela - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/21/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/14/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Formação de Recursos Humanos
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/239/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto - Atividades 2015
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Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Rodolfo Manuel Baptista Faustino
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Início de mobilidade na categoria da técnica superior Esmeralda Rosa Soares Prates do Rosário
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Desafetação do público domínio ferroviário, sob a gestão da REFER, a parcela de terreno com a área de 850 m2, do lado esquerdo da Linha do Norte, na freguesia de Albergaria dos Doze, no concelho de Pombal
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Autoriza diversas entidades do Ministério da Agricultura e do Mar a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança
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Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato de prestação de serviços e comunicações de voz em local fixo
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Uso da autorização conferida pelo Despacho n.º 6955/2015 (2.ª série), de 15 de junho, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas
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Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1
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