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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 192 resultados
Consulta pública do projeto de regulamento relativo à lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de dados
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Renovação da comissão de serviço de Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques, no cargo de conselheiro técnico, para a área da Cooperação, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Manutenção da garantia pessoal do Estado relativa ao empréstimo do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) à Parque Escolar, E. P. E.
Emitente:
Portaria de Extensão de Encargos - Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - Aquisição de serviços de assistência técnica da plataforma de backups
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Aida Filipa Gomes Cristina
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal em curso destinado à regularização dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP)
Emitente:
Publicação da lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 5918/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2018
Emitente:
Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional - Delegação de Competência no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército
Emitente:
Nomeação de polícias para o desempenho de funções no centro operacional, no âmbito da organização e funcionamento do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Felisbela Nair de Freitas Carneiro Franco Alves
Emitente:
Licença sem remuneração de longa duração - agente M/152537 - Jorge Alexandre Vieira da Silva
Emitente:
Determina que seja acrescido de 10 vagas, com efeitos imediatos, o número de vagas do Concurso para o 5.º Curso de Formação para a magistratura dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aberto pelo Aviso n.º 15619/2017, publicado no Diário da República, n.º 249, Série II, de 29 de dezembro
Emitente:
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - (Ref.ª 169/AO/2018)
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do oficial de justiça Manuel Barreleiro
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do licenciado Tiago dos Santos Borges Lourenço
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, com relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, para o Núcleo de Contratação do Departamento de Administração Geral previsto no mapa de pessoal do IGFEJ, I. P.
Emitente:
Celebração de CTFP com o técnico superior Lic. José Jorge Figueiredo Martins
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional para o Arquivo Distrital de Setúbal
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