Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 219 resultados
Luís Carlos de Bernardes Rebelo cessa funções, a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Exonera António Francisco Guerra do exercício de funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa Joaquim José Piteira Marques para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa o Dr. Mário Nuno dos Santos Ferreira como membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)
Emitente:
Designa Ana Filipa Alves Leal consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de suporte e manutenção aplicacional à Rede de Pedidos de Visto (RPV)
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, como agente temporário no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia), a Carlos Jorge Tacão Moura, chefe da Divisão de Programas e Estatística do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, no período de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2022
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria referente ao trabalhador Jorge Nuno Nogueiro Gomes Morais Borges
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Produtos Agrícolas, da Direção de Serviços de Licenciamento
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental do trabalhador José Manuel Pessanha Talento Marques
Emitente:
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obra pública para a execução do edifício do Banco de Provas
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 6658-A/2019, publicado no dia 24 de julho, em suplemento, que altera o Despacho n.º 5854-A/2019, publicado em suplemento, no dia 25 de junho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 739 060,00EUR (um milhão setecentos e trinta e nove mil e sessenta euros), isento de IVA, referente à aquisição de Transportes de Doentes em Ambulância
Emitente:
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.003,30 EUR (trezentos mil, três euros e trinta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Comunicações Fixas de Voz em Local Fixo
Emitente:
Alterações à Deliberação n.º 148/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada «EN9 Torres Vedras (km 68,000) e Ent. com EN115 (Merceana) (km 82,620). Reabilitação»
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da técnica superior Maria Madalena Lima das Neves Pais de Almeida
Emitente:
Por força do disposto, a comissão de serviço do Tenente-Coronel de Cavalaria NIM 06912088, Donato Hélder da Costa Tenente no cargo de diretor da Unidade de Investigação Criminal, da Polícia Judiciária Militar, cessa em 31 de julho de 2019
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Designação em comissão de serviço, para exercer as funções de 2.ª Comandante Nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, de Patrícia Alexandra Costa Gaspar, técnica superior
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior a constituir na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Página 1 de 9