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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 132 resultados
Exonera o licenciado Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa das funções de coordenador da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género
Emitente:
Designa Célia Maria Cláudio Candeias como coordenadora da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género
Emitente:
Nomeia Ricardo Jorge Filipe Veiga Santos para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Nomeia António Salvador da Costa dos Santos para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Designa a licenciada Liliana Sofia Calhau Teixeira para desempenhar o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional XI, Évora, da Unidade Regional Sul (URS)
Emitente:
Revogação de despachos de qualificação no âmbito do exercício da atividade de controlo metrológico legal
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso da Direção de Serviços de Planeamento e Gestão do Camões, I. P.
Emitente:
Designação do licenciado Nuno Miguel Rodrigues dos Santos para as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Designação da licenciada Susana Isabel Durães Godinho Alves para as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
Emitente:
Nomeia fiscal único do Fundo Azul a APPM - Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda.
Emitente:
Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 18367/2019 - lista de ordenação final
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 7045/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 10 de julho de 2020
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 7046/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 10 de julho de 2020
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Determina que os intervenientes na gestão de casos de doença COVID-19 e dos seus contactos, que participam na vigilância epidemiológica e no apoio à sua realização, se encontram vinculados a um especial dever de colaboração e de celeridade na sua atuação, no quadro das suas competências
Emitente:
Retificação do n.º 7 do Aviso n.º 9987/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2020
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - constituição de reserva de recrutamento para admissão ao curso de formação inicial para a carreira de guarda prisional
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de julho de 2020, de um inspetor do mapa de pessoal da Polícia Judiciária
Emitente:
Designa o licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, como vogal não permanente efetivo do Ministério da Justiça, no âmbito da CReSAP
Emitente:
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021
Emitente:
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa
Emitente:
Lista final homologada referente ao procedimento concursal comum de recrutamento no âmbito do procedimento de regularização - PREVPAP, para a categoria de assistente operacional, publicado através do Aviso de abertura da BEP n.º OE202004/0437
Emitente:
Lista unitária de ordenação final (PREVPAP) - categoria de técnico superior
Emitente:
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