Diário da República n.º 151/1993, 5º Suplemento, Série I-B de 1993-06-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 474/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 5 de Maio de 1993

De ter sido rectificada a Declaração n.º 75/93, do Ministério da Justiça, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 296 121 contos, publicada no Diário da República, n.º 130, de 4 de Junho de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 428/93, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1993

De ter sido rectificada a Declaração n.º 72/93, do Ministério das Finanças, que autoriza transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1992, no montante de 54 587 125 contos, publicada no Diário da República, n.º 115, de 18 de Maio 1993

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/93, que ratifica o Plano Director Municipal de São João da Madeira, publicada no Diário da República, n.º 103, de 4 de Maio de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 414/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 19 de Abril de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 429/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 1993

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/93, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a alienação das acções da Rodoviária do Alentejo, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97 (2.º suplemento), de 26 de Abril de 1993

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/93, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a alienação das acções da Rodoviária do Tejo, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97 (2.º suplemento), de 26 de Abril de 1993

De ter sido rectificada a Resolução de Conselho de Ministros n.º 29/93, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a alienação das acções da Rodoviária da Beira Interior, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97 (2.º suplemento), de 26 de Abril de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 291/93, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que ratifica as normas provisórias e altera o Plano Geral de Urbanização de Constância, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 460/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Santarém, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 30 de Abril de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 590/93, do Ministério da Educação, que define os limites temporais e outras condições organizativas do desenvolvimento da experiência pedagógica de aplicação dos programas das disciplinas dos planos curriculares constantes do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto, que ainda não foram aprovados para aplicação generalizada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 136, de 12 de Junho de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 452/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, de 29 de Abril de 1993

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 6/93, do Ministério da Agricultura, que cria a Região Demarcada do Queijo de Nisa, publicado no Diário da República, n.º 63, de 16 de Março de 1993

De ter sido rectificada a Portaria n.º 443/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 27 de Abril de 1993

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/93, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a alienação das acções da Rodoviária da Beira Litoral, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97 (2.º suplemento), de 26 de Abril de 1993