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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 199 resultados
Nomeação da licenciada Susana de Oliveira Torres Martins para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na chefe de Divisão de Apoio às Comissões. Substituição da diretora de Apoio Parlamentar nas situações de faltas e impedimentos
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Recrutamento em regime de mobilidade na categoria dois técnicos superiores
Emitente:
Autoriza a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição de serviços de higiene e limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho, para o ano de 2020
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de conservação e manutenção dos elevadores
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.290.000,00 EUR (quatro milhões e duzentos e noventa mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 483 609,70 EUR (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e nove euros e setenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de patologia clínica - lote 1 química/imunoquímica
Emitente:
Ingresso nos quadros permanentes na especialidade de ENGAED do ALFG 138086-K, Miguel Ângelo Cardoso Madrinha
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sul e Sueste
Emitente:
Delega competências no inspetor-geral da Agricultura, Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Manuel Brito e Silva
Emitente:
Publicitação de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico - DSPGI
Emitente:
Determina o encerramento compulsivo da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar
Emitente:
Retifica a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, com o n.º 797/2019, de 19 de julho, que divulga as alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2020, 2021 e 2022
Emitente:
Procedimento concursal com vista ao recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior na área de contabilidade e orçamento
Emitente:
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