Portaria n.º 490/2019, de 9 de agosto

Portaria n.º 490/2019

Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos da alínea e), do n.º 1 do artigo 1.º, artigo 3.º e n.º 1 do artigo 8.º, todos do Decreto-Lei n.º 233/81, de 1 de agosto, e da Portaria n.º 265/2000, de 17 de maio:

1 - Exonerar o Coronel INF Fernando Pedro Teixeira Araújo de Albuquerque do cargo de oficial de ligação junto à NATO Support Agency (NSPA), no Luxemburgo, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 248/2016, de 19 de agosto, publicada no Diário da República, 2.ª série;

2 - Nomear o Tenente-Coronel ENGINF José Manuel António Gorgulho para o cargo de oficial de ligação junto à NSPA, no Luxemburgo, por um período de três anos.

A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2019.

12 de julho de 2019. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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