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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 327 resultados
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Barcelos
Emitente:
Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Tempo Maravilha, Lda., para a alteração de uso de uma casa de habitação, para um estabelecimento de restauração, sita no Lugar das Quintães de Cima, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães
Emitente:
Nomeia oficial de ligação para a EUROPOL a coordenadora de investigação criminal licenciada Rosa Maria Mota Teixeira
Emitente:
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 104 925,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicação antialérgica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 183 869,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de diversos medicamentos
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 760.733,62 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 112.405,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de produtos de oftalmologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 167.219,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de soluções de hemofiltração
Emitente:
Designação de técnico especialista - Tenente-Coronel José Pedro Rebola Mataloto
Emitente:
Nomeação do presidente da Comissão Portuguesa de História Militar - Major-General João Jorge Botelho Vieira Borges
Emitente:
Cessação de funções de técnico especialista - Tenente-Coronel José Carlos Pinto Mimoso
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no superintendente das Tecnologias da Informação, Comodoro Bento Manuel Domingues, no âmbito do procedimento para a renovação do licenciamento Microsoft
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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