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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação e subdelegação de competências nos Chefes do Arquivo Histórico Parlamentar, Biblioteca, Divisão de Edições, Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar e Divisão Museológica e para a Cidadania e substituição nas faltas e impedimentos do Diretor de Informação e Cultura
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Designa Cláudio Renato Bidarra Caldas para exercer funções de motorista do Gabinete do Ministro Adjunto
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Designa a licenciada Adelaide Joana Silva Modesto como Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora do Departamento de Administração Geral, Dr.ª Ana Lúcia Ferreira Pimenta
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Procedimento concursal comum n.º OE201805/0300, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, restrito a candidatas(os) abrangidas(os) no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários
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Procedimento concursal comum n.º OE201805/0292, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, restrito a candidatas(os) abrangidas(os) no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários
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Designação de Gonçalo Miguel Patrício Silva para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Consolidação definitiva de Ana Maria Canha Vilares, na carreira e categoria de Técnica Superior Especialista em Estatística do INE
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do INE, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do INE, I. P.,na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Designa os representantes da Estrutura de Missão para o Projeto Meridiano criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2018, de 2 de maio
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Designação de Fernando Manuel de Barros Gonçalves, no cargo de adido técnico principal, para a área Social, na Embaixada de Portugal em Berlim
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Designação de Telma Andreia Freire Branco, no cargo de conselheira técnica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Inspetor Tributário nível 2 Paulo Jorge Narciso
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Designação do Professor Doutor José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
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Designação da Dr.ª Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano para, em regime de substituição, exercer o cargo de Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
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Designação da Prof.ª Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda para, em regime de substituição, exercer o cargo de Subdiretora-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
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Delegação de competências no Chefe do Gabinete - Mestre Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix
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Designação de Chefe de Divisão de Cooperação Internacional (DCI) da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI)
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Designação da Doutora Lúcia Maria Portela de Lima Rodrigues, para o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Normalização Contabilística
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Nomeação da licenciada Lisa Andreia Pereira Ferraz da Costa no cargo de direção intermédia de 2.º grau e manutenção da comissão de serviço da Licenciada Carla Cristina Rodrigues Teotónio da Silva no cargo de direção intermédia de 2.º grau
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Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas no período experimental do vínculo
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