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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina o montante global das despesas com pessoal no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2019, de 6 de março
Emitente:
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira-Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.800.000,00 EUR (um milhão e oitocentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletrofisiologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 7.317.073,17 EUR (sete milhões, trezentos e dezassete mil e setenta e três euros e dezassete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o Laboratório de Química Clínica
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.708.622,00 EUR (dois milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e vinte e dois euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 401.517,08 EUR (quatrocentos e um mil, quinhentos e dezassete euros e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de eletricidade
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.030.191,00 EUR (um milhão, trinta mil, cento e noventa e um euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de recolha e tratamento de resíduos
Emitente:
Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9812203, David Machado dos Santos Gomes
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no comandante aéreo, Tenente-General PILAV 049885-J, Eurico Fernando Justino Craveiro
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 11 de julho de 2019, a pedido da empresa AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A., aprovou a concretização do bem a expropriar, com caráter de urgência
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica M/002879 - Maria dos Anjos de Jesus Nunes Pereira
Emitente:
Exoneração da PSP - Subcomissário M/152483 - João Miguel Amorim Lopes
Emitente:
Nomeação na categoria de agente principal do agente principal M/151046 - Márcio José Madeira Gomes, do Comando Distrital de Faro
Emitente:
Nomeação na categoria de agente coordenador do agente principal M/134407 - Fernando Ernesto Fialho, da Unidade Especial de Polícia
Emitente:
Exoneração da PSP - Agente Principal M/137188 - Ana Carolina Figueiredo Lameiras Rosário
Emitente:
Tomou posse como diretor do Agrupamento de Escolas de Mangualde, o Engenheiro António Agnelo Almeida Esteves Figueiredo para o quadriénio 2019/2023
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referentes ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Emitente:
Anulação do Aviso n.º 9237/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2019
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Cantanhede
Emitente:
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Carregal do Sal
Emitente:
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