Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira-Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.800.000,00 EUR (um milhão e oitocentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de eletrofisiologia
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 7.317.073,17 EUR (sete milhões, trezentos e dezassete mil e setenta e três euros e dezassete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o Laboratório de Química Clínica
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.708.622,00 EUR (dois milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e vinte e dois euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Autoriza o Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 401.517,08 EUR (quatrocentos e um mil, quinhentos e dezassete euros e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de eletricidade
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.030.191,00 EUR (um milhão, trinta mil, cento e noventa e um euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de recolha e tratamento de resíduos
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 11 de julho de 2019, a pedido da empresa AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A., aprovou a concretização do bem a expropriar, com caráter de urgência
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, referentes ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Carregal do Sal
Emitente:
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Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar
Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade
Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.