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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia, em comissão de serviço, a Licenciada Susana Alexandra de Almeida Martins, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro
Emitente:
Quarta alteração à Portaria n.º 1245/2006, de 25 de agosto, que define o regime das taxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
Emitente:
Concede licença sem remuneração ao técnico superior Luís Filipe do Espírito Santo Correia Marques, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para o exercício de funções na European Union Satellite Centre
Emitente:
Designação do Dr. Miguel Nuno Gonçalves Correia para o cargo de Subdiretor-geral da área de Gestão Tributária - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Designação do mestre Pedro Gonçalves de Meireles Coelho para exercer as funções de consultor de primeiro nível da UTAM
Emitente:
Designa-se, sob proposta da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano, Ana Alexandra Barbosa Pereira, para o exercício de funções de secretária técnica no respetivo Secretariado Técnico
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária Camões, em Lisboa
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, Lisboa e coordenação de segurança em obra
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra
Emitente:
Exoneração do Brigadeiro-General Médico António Lopes Tomé, do cargo de Diretor do Hospital das Forças Armadas, e nomeação da Coronel Médica Regina Maria de Jesus Ramos Mateus
Emitente:
Exoneração do Brigadeiro-General Piloto Aviador António Carlos da Costa Nascimento, do cargo de Chefe do Centro de Informações e Segurança Militares (CISMIL), e nomeação do Coronel Tirocinado de Artilharia Henrique José Pereira dos Santos
Emitente:
Aquisição de serviços de Desmilitarização de Munições e Explosivos provenientes dos Ramos das Forças Armadas em 2019
Emitente:
Participação nacional nas missões da OTAN, no âmbito das Assurance Measures - Lituânia
Emitente:
Participação nacional na operação militar da União Europeia EUNAVFOR MED SOPHIA
Emitente:
Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito
Emitente:
Atribuição do Estandarte Nacional à unidade naval do tipo patrulha oceânico NRP Sines
Emitente:
Delegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social do Alfeite (CAS Alfeite), Capitão-de-Mar-e-Guerra António Jorge Peixoto Miguel
Emitente:
Delegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CAS Porto), Coronel Antonino Melchior Pereira de Melo
Emitente:
Delegação de competências no Diretor do Centro de Apoio Social de Oeiras (CAS Oeiras), Coronel José Manuel dos Santos Fazendeiro
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