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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 245 resultados
Exonera Diogo Flor Dias Nogueira Leite do cargo de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
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Delega na chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa Mafalda Rodrigues Serrasqueiro competências para a prática de vários atos
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Exonera Alexandra Isabel Santos de Alcântara Carreira das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros
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Designa Cristina Isabel Domingos de Matos para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Exonera Pedro Afonso de Oliveira Lages dos Santos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação de Fernando Martins de Sousa, no cargo de adido técnico principal, para a área Social, na Embaixada de Portugal em Londres
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Bruno Ricardo Pereira
Emitente:
Despacho de designação da Técnica Especialista Professora Doutora Susana Isabel Valentim Salvado
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Girlmove Portugal
Emitente:
Autorização para a assumir os encargos orçamentais decorrente da contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança, para a reabilitação de imóvel para instalação do Posto Territorial de Livramento, para os anos de 2020 a 2021
Emitente:
Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos do Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, com vista a dirimir o litígio que opõe a Lusíadas - Parcerias Cascais, S. A., à Entidade Pública Contratante, no âmbito da formação de médicos internos
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral do Território a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução de três contratos de AOV - Aluguer Operacional de Veículos
Emitente:
Abertura do concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima
Emitente:
Louvor atribuído à 1.º SAR ETC, NI 9336005, Cheila Eliana Rato Jardinha Dias, pela forma eficaz, dedicada, responsável e eficiente como desempenhou as funções de adjunta da Secção de Transportes da Polícia Judiciária Militar (PJM)
Emitente:
Aprovação do equipamento cinemómetro-radar da marca Jenoptik, modelo TraffiStar (versões SR590 e SR390), para uso no controlo e fiscalização do trânsito
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 3 de junho de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência de uma parcela
Emitente:
Delegação de competências da Inspetora-Geral da Administração Interna no Diretor de Serviços
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal M/146177, Gil Emanuel Costa Oliveira Monteiro de Miranda
Emitente:
Designação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de Diretor Regional da Mobilidade e dos Transportes do Algarve, de Maria Manuela de Sousa Nascimento
Emitente:
Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, do licenciado José Luis Loureiro de Vasconcelos Dias, com efeitos a partir de 15 de julho de 2019
Emitente:
Torna público que foi renovada a comissão de serviço à licenciada Paula Maria Serras da Silva Figueiredo dos Santos, no cargo de Chefe de Divisão do Comércio, Serviços e Restauração, da Direção-Geral das Atividades Económicas
Emitente:
Publicitação após homologação, de listas unitárias de ordenação final
Emitente:
Designação de Anísio Salazar d'Eça Costa Franco para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 1.º grau do Museu Nacional de Arte Antiga
Emitente:
Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do regulamento do concurso nacional de acesso e ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2019-2020
Emitente:
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