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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 251 resultados
Designa o mestre Paulo Simões Areosa Feio para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
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Prorroga a utilidade turística prévia do hotel Praia do Canal Nature Resort
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Aprovação de modelo n.º 301.25.21.3.71 - Sistema de gestão de parques de estacionamento marca Empark, modelo BION-Park
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Designa a licenciada Cristina Matos como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Monsenhor Agostinho da Costa Borges, no cargo de adido técnico principal, na área eclesiástica, na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Alexandra Cristina Resende de Pinho no cargo de adida técnica principal, para a área cultural, na Embaixada de Portugal em Brasília
Emitente:
Designação de António Miguel Aguiar Rodrigues da Costa para o cargo de adido técnico principal, para a área social, no Consulado-Geral de Portugal em Paris
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Filipe Miguel Antunes Batista, a pedido do interessado, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques, a pedido do interessado, no cargo de conselheiro técnico, para a área da cooperação, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes, a pedido da própria, no cargo de conselheira técnica para a área da cooperação, na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
Emitente:
Renovação da designação do especialista de informática João Paulo Barata Catarino Tavares como coordenador de projeto de BIORC - Sistema de Suporte à Análise Orçamental
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aplicações Orçamentais, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para o fornecimento, a nível nacional, de luvas, batas, toucas e fatos de proteção integral
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Delegação de competência no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional - assinatura do Amendment 1 relativo ao Projeto Cooperativo Internacional PREMIUM, a decorrer no âmbito da Agência Europeia de Defesa (EDA)
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Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao Capitão-de-Fragata Luís Miguel de Brito Mamede Alves
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Licencia a Inclusão da Atividade de Comércio e Indústria de Bens e Tecnologias Militares nos Estatutos da Sociedade Comercial por Quotas CNSES - Aerospace, Lda.
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Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas Hanner & Hanniel, Unipessoal, Lda.
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Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas Mecachrome Aeronáutica, Unipessoal, Lda.
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Alteração do Despacho n.º 4879/2021, de 30 de abril, que cria o Núcleo de Apoio ao Coordenador da Task Force para a Elaboração do «Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal»
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