Designa o mestre Paulo Simões Areosa Feio para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
Renovação da comissão de serviço do Monsenhor Agostinho da Costa Borges, no cargo de adido técnico principal, na área eclesiástica, na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé
Renovação da comissão de serviço de Alexandra Cristina Resende de Pinho no cargo de adida técnica principal, para a área cultural, na Embaixada de Portugal em Brasília
Designação de António Miguel Aguiar Rodrigues da Costa para o cargo de adido técnico principal, para a área social, no Consulado-Geral de Portugal em Paris
Cessação da comissão de serviço de Filipe Miguel Antunes Batista, a pedido do interessado, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Cessação da comissão de serviço de Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques, a pedido do interessado, no cargo de conselheiro técnico, para a área da cooperação, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Cessação da comissão de serviço de Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes, a pedido da própria, no cargo de conselheira técnica para a área da cooperação, na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
Renovação da designação do especialista de informática João Paulo Barata Catarino Tavares como coordenador de projeto de BIORC - Sistema de Suporte à Análise Orçamental
Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aplicações Orçamentais, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para o fornecimento, a nível nacional, de luvas, batas, toucas e fatos de proteção integral
Delegação de competência no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional - assinatura do Amendment 1 relativo ao Projeto Cooperativo Internacional PREMIUM, a decorrer no âmbito da Agência Europeia de Defesa (EDA)
Licencia a Inclusão da Atividade de Comércio e Indústria de Bens e Tecnologias Militares nos Estatutos da Sociedade Comercial por Quotas CNSES - Aerospace, Lda.
Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas Hanner & Hanniel, Unipessoal, Lda.
Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas Mecachrome Aeronáutica, Unipessoal, Lda.
Alteração do Despacho n.º 4879/2021, de 30 de abril, que cria o Núcleo de Apoio ao Coordenador da Task Force para a Elaboração do «Plano de Vacinação contra a COVID-19 em Portugal»
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Águas de Santo André, S. A.
Águas do Norte, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Águas Públicas da Serra da Estrela, E. I. M., S. A.