Exonera, a seu pedido, o licenciado Tiago Miguel Moreira Ramalho das funções de especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Ratifica os atos, identificados em anexo, praticados pelo Dr. Luís Manuel Flores de Carvalho, Vogal do Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E., durante o período decorrido entre 1 e 22 de maio de 2013
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do Gabinete para a Resolução de Litígios da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça da mestre Helena Fernanda Esteves Alves
Designa, como técnico especialista, o licenciado em Direito João Gonçalo Jorge Bento para realizar estudos e trabalhos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no gabinete