Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de 2 postos de trabalho de assistente técnico para o Museu Nacional de Machado de Castro
Altera a designação da «Comissão Nacional do Programa Man and the Biosphere», para «Comité Nacional do Programa Man and the Biosphere» (Comité Nacional MaB) e fixa as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica ao equipamento de segurança passiva para os Tribunais
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de digitalização, cópia e impressão
Nomeação do Coronel Paulo Jorge dos Reis Ferreira como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia