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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 220 resultados
Designa Ângela Sofia de Sousa Braga para exercer funções de Adjunta do Gabinete Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Abambres Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Abertura do procedimento de classificação como de interesse nacional do mosaico romano Deus Oceano
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Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de 2 postos de trabalho de assistente técnico para o Museu Nacional de Machado de Castro
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Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de 3 postos de trabalho de assistente técnico para o Mosteiro da Batalha
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Início de mobilidade na categoria de técnico superior de Pedro Jorge Ferreira Mimoso
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Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior João Filipe Costa Martins
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Início mobilidade interna técnica superior Anabela Fernandes Maganete Pinto na DF Vila Real com efeitos a 01/08/2015
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Delegação e subdelegação de competências no Presidente do Conselho Diretivo
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Publicação do despacho de nomeação em comissão de serviço para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau
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Altera a designação da «Comissão Nacional do Programa Man and the Biosphere», para «Comité Nacional do Programa Man and the Biosphere» (Comité Nacional MaB) e fixa as respetivas atribuições, composição e funcionamento
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Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de serviços de manutenção preventiva e assistência técnica ao equipamento de segurança passiva para os Tribunais
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Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de digitalização, cópia e impressão
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Nomeação do Coronel Paulo Jorge dos Reis Ferreira como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
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Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de condutores de máquinas do 404185 João Adriano da Silva Pereira
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de fuzileiros de vários militares
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de fuzileiros do 777582 Fernando Manuel da Silva Ferreira
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores mecânicos de automóveis do 319379 Joaquim Gouveia dos Santos Cascão
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de eletrotécnicos do 850388 Aluísio Martinho Rosa da Silva
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de taifa do 419885 Carlos Manuel Moura Ferraz
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores de máquinas do 325581 Alfredo Correia Dionísio
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, da classe de condutores mecânicos de automóveis do 171580 Armando Jorge Valentim Cameira
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