56.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
Determina um plano de trabalho, com um horizonte temporal de três anos, que preveja e identifique geograficamente as atividades a desenvolver no âmbito do plano de defesa da floresta contra incêndios
Exoneração do Mestre Hugo Miguel Costa Carvalho das funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Designação do Mestre José Pedro Henrique Cardoso para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Recrutamento, por recurso a mobilidade na categoria, na carreira/categoria de um técnico superior para o exercício de funções na Unidade de Compras do Ministério da Justiça
Recrutamento, por recurso a mobilidade na categoria, na carreira/categoria de técnico superior para o exercício de funções na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Colocação de Ana Paula Bértolo Teixeira no lugar de técnico de justiça auxiliar do Núcleo do Barreiro e da Moita em sede de execução de recurso hierárquico
Procedimento concursal - 1 posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior - área de observação meteorológica - Delegação Regional dos Açores - São Jorge