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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de São Pedro, município de Figueira da Foz, no dia 19 de outubro de 2014
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Designação em comissão de serviço da mestre Maria Luísa Ferreira Nunes dos Santos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretora de Serviços Bibliográficos Gerais da Biblioteca Nacional de Portugal)
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Vila Nova da Barquinha
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Delegação de competências da chefe de divisão de Gestão Territorial, licenciada Paula Cristina Ferreira Pinto
Emitente:
Delegação de competências da chefe de divisão de Ordenamento do Território, licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/16/DFQ/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pétanca
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/102/DDF/2014
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior
Emitente:
Delegação de competências do diretor de finanças adjunto de Lisboa, João de Jesus Ribeiro Lages
Emitente:
Determina a alteração do Despacho normativo n.º 22/2010, de 13 de setembro referente à zona de caça nacional da Lombada
Emitente:
Designa o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva para exercer as funções de técnico-especialista no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos 501184, Francisco José Nunes dos Santos
Emitente:
Retifica a portaria n.º 660/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 12 de agosto de 2014, relativa à passagem à situação de reserva do TCOR NAV 049964-B, Aurélio António Felizardo de Almeida
Emitente:
Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja ao Sr. Dr. Rui Fernando da Silva Rio pela ação desenvolvida no domínio da proteção civil ao longo dos três mandatos autárquicos que exerceu no Município do Porto
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Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional para o Hospital Prisional de S. João de Deus
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Anabela Gameiro António
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria e carreira de técnico superior, com Nuno Filipe Jesus Tavares
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