Autoriza a concessão de licença sem remuneração, para o exercício de funções em organismo internacional, a Cátia Cristina Afonso Gonçalves, técnica superior do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Rescisão por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas de Mauro André Stingo, professor do 2.º e 3.º ciclos e secundário, do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra