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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 203 resultados
Exonera e transfere o conselheiro de embaixada Jorge Ryder Torres Pereira
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Exonera o conselheiro de embaixada António Maria Vieira Botelho de Sousa
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Coloca na disponibilidade o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Domingos Tomás Vila Garrido Serra
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Nomeia o capitão-de-fragata SEF 60878, José dos Santos Teixeira, em substituição do capitão-de-fragata FZ 60378, Manuel Leão de Seabra, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 9, "Apoio técnico à formação e organização dos fuzileiros navais"
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Notificação, para efeito de recurso, dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso para admissão de 150 candidatos ao curso de formação de inspectores estagiários da Polícia Judiciária
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Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para provimento de 10 lugares de especialista-adjunto estagiário da área de criminalística
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Cessação de funções da procuradora-adjunta Rosa Maria Alves Martinho Rocha como coordenadora deste Gabinete
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Delegação de competências do conselho directivo na directora do Departamento Administrativo e Financeiro, Dr.ª Susana Cristina Nunes Matias
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Subdelegação de competências na directora do Departamento Administrativo e Financeiro
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Atribuída a utilidade turística a título definitivo ao empreendimento de animação Campo de Golfe Álamos II
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Prorrogado o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Quinta do Palácio
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Revogada a declaração de utilidade turística definitiva atribuída ao Hotel Palácio de Águeda
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Transferidos os direitos e deveres emergentes da declaração de utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel
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Processo de aprovação de modelo n.º 103.91.06.3.50 da firma PETROTEC - Assistência Técnica ao Ramo Petrolífero, Lda.
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Determina as taxas unitárias de base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007
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Nomeação de Rui Duarte para representante da Confederação dos Agricultores de Portugal para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Portalegre
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Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno de âmbito sub-regional para provimento de quatro lugares de assistente da carreira médica de clínica geral para os quadros dos Centros de Saúde de Mértola e Moura da Sub-Região de Saúde de Beja
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Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Catarina Sofia Simões Antunes
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Autoriza o regime de trabalho de dedicação exclusiva ao Dr. José Carlos Almeida Mendes Borga
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