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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 217 resultados
Nomeação de Frederico Pinheiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2013
Emitente:
Designa Ricardo Miguel Correia Roberto, para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro
Emitente:
Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
Emitente:
Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Taekwondo
Emitente:
Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Vila Nova de Poiares
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Borba
Emitente:
Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Faro
Emitente:
Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do 1.º concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de documentários cinematográficos
Emitente:
Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoio financeiro a celebrar no âmbito do concurso de 2011 respeitante ao programa de apoio financeiro à produção de curtas-metragens de ficção
Emitente:
Afetação da técnica superior Maria da Graça Lopes Coelho Cristino na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Fernando Miguel dos Santos Batista no cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Consolidação definitiva no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública da mobilidade interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória, da técnica superior Paula Cristina Garcez Tavares de Melo
Emitente:
Cessação do contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado como técnica superior, por motivo de aposentação, de Lívia Oliveira Baptista de Sousa Ferrão
Emitente:
Maria da Conceição Lopes Casanova - celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Investigadora Auxiliar, do mapa de pessoal do IICT, I. P.
Emitente:
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Silva Canas da Cunha Delgado Martins, como investigadora auxiliar, do mapa de pessoal do IICT, I. P.
Emitente:
Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e afixação da respetiva
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Vanessa Filipe da Silva Tomás
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Sociais do licenciado Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa
Emitente:
Subdelegação de competências do tenente-general comandante da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Transmissões
Emitente:
Subdelegação de competências do tenente-general Comando da Instrução e Doutrina no comandante da Escola Prática de Infantaria
Emitente:
Passagem à situação de reforma extraordinária do SAJ NIM 13924286, Óscar Manuel de Castro Veríssimo
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