Diário da República n.º 160/1995, Série I-B de 1995-07-13

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Mesquita, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Mesquita», sito na freguesia do Castelo, município de Sesimbra

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilela Seca, município de Chaves

Aprova o calendário venatório para 1995-1996

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Duas Igrejas e Miranda do Douro, município de Miranda do Douro

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escalhão, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga as Portarias n.os 722-Q7/92 e 991/94, de 15 de Julho e de 8 de Novembro, respectivamente

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Casas Brancas do Outeiro e do Meio», «Pucícaros Novos», «Pucícaros de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Pavia, município de Mora

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freixo do Numão, município de Vila Nova de Foz Côa

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Pardieiro e Vale João Vaz de Baixo» e outras, sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Messejana, município de Aljustrel

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte dos Sardinheiros», «Herdade da Malhadinha», «Corcovado» e outros, sitos nas freguesias de Trindade e Albernoa, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 775/90, de 31 de Agosto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Barquete e Pestana, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Barquete e Pestana», sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Castainço e Granja, município de Penedono

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Porto Mouro», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município do Redondo e na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, município de Grândola

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Torre das Figueiras, Herdade da Torre da Palma (parte) e outros», sitos nas freguesias de Vaiamonte e Monforte, município de Monforte. Revoga a Portaria n.º 292/91, de 8 de Abril

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Monte Novo, Monte Miguel Guerreiro, Alvéolos e outros», sitos na freguesia e município de Almodôvar

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta Nova da Torre, Herdades da Torre Nova, Torre Velha, Forte do Conde e outros», sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e «Herdade do Zambujeiro de Cima», sito na freguesia de Juromenha, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 263/90, de 9 de Abril

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Casas Brancas e Anexas», sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Outeiro de Santa Clara e Várzea, Herdade do Pinheiro e Anexas», sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 703/91, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte da Gorda, Herdade da Gorda e Aldade de Alcarou de Baixo», sitos na freguesia e município de Arraiolos e na freguesia de Pavia, município de Mora

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Alcaria Ruiva e Miguences» sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale de Poço», sito na freguesia de Pavia, município de Mora

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato, e nas freguesias de Chancelaria, Chança e Cunheira, município de Alter do Chão. Revoga as Portarias n.os 667-R3/93, de 14 de Julho, e 445/95, de 12 de Maio

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Rendeira», sito na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades da Tojeira Preta, Parradinhos e outras», sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e Santo Amador, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 649/91, de 12 de Julho