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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Revoga, parcialmente, o despacho do Subsecretário de Estado da Educação Nacional, de 17 de maio de 1954
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo União Sport de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Retificação ao aviso n.º 8501/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2015
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Abertura de novo procedimento de classificação do Castro do Cabeço do Couço, na Quinta do Castro, em Crasto, freguesia de Campia, concelho de Vouzela, distrito de Viseu
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Abertura do procedimento de classificação do Centro de Interpretação das Rotas da Transumância/Palácio do Picadeiro, na Rua Professor João Mesquita Barbosa, Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Cisterna Islâmica da Rua do Castelo, na Rua do Castelo, Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro
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Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castelo de Castelo de Vide, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16-06-1910, publicado no DG, 1.ª série, n.º 136, de 23 de junho 1910, de forma a abranger todo o Castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Castelo de Vide, freguesias de Santa Maria da Devesa, São João Batista e Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
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Estabelece o sistema de avaliação do desempenho do pessoal da carreira de investigação e fiscalização (CIF), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC) e o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. (INAC) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em causa
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Primeira alteração ao Regulamento Interno de Horário de Trabalho nos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de fuzileiros 758179 António Ferreira Miguel
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Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de fuzileiros 772783 Martinho de Sousa Ferreira
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 171481 José Joaquim de Almeida Cardoso
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Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de abastecimento 414585 João Carlos Martins Borrego
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Agente Principal M/133169, José Manuel Albano, da Polícia de Segurança Pública
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Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe ao Agente Principal M/131256, José Augusto Ribeiro, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de Medalha de Mérito de Segurança Pública de 4.ª Classe, ao Agente Principal M/137548, Antero José de Castro Maio, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Cessação da nomeação em regime de substituição da Licenciada Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Projetos Financeiros
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Aprovação dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Arcos de Valdevez, Figueira da Foz, Gondomar, Nisa, Ponte da Barca, Anadia, Espinho, Ponte de Lima, Redondo e Vidigueira e 1.ª Revisão dos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Leiria, Seixal, Águeda e Odivelas
Emitente:
Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria, da técnica superior Cláudia Sofia Negrais de Pinho Gonçalves Pereira, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 1 de maio de 2015
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