Diário da República n.º 161/1994, Série I-B de 1994-07-14

Ratifica o Plano Director Municipal de Loures

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede, município de Grândola

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfaião, Samil e São Pedro dos Serracenos, município de Bragança

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade Grande» e «Herdade de Lisboa», sitos na freguesia Selmes, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 722-X6/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bico, Castanheira, Cunha, Resende e Vascões, município de Paredes de Coura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Santo Isidro, Chamusquinho, Vale de Cabeças de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e «Sanguinheira de Baixo», sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 597/92, de 27 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Atalhadouros Novos», sito na freguesia de Couço, município de Coruche, e «Herdades do Arrão de Baixo e Atalhadouros Velhos», sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 295/91, de 8 de Abril

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Parreirinha», sito na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 667-J1/93, de 14 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal das Fontainhas» «Quinta do Arrepiado-Castelo» e outros, sitos na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade dos Coutos» e outros, sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Pinheirinho, Pinheiro Macho e Monte das Lagoas», sitos na freguesia de Melides, município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 722-C10/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Luz, município de Mourão. Revoga a Portaria n.º 670/91, de 13 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Várzea, município de Santarém

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Mós e São Facundo, município de Abrantes

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Milreu, Mocissos e Santa Catarina», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 1015/90, de 12 de Outubro

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alpedrinha, município do Fundão