Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Junco da Pedra, Juncal, Monte Branco e Giz e Peção», sitos na freguesia e município de Fronteira e na freguesia e município de Avis
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Grega de Cima», «Herdade dos Secos e Sesmarias», «Sesmarias» e «Monte Matos», sitos nas freguesias de Faro do Alentejo e Alfundão, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 527/90, de 9 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Pancas (parte)», sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Gato, Monte Xerez, Monte Novo, Barranco de Solis e Curral Queimado», sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar. Revoga a Portaria n.º 640-A3/94, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Vale Grande, Vale de Estrada e São Marcos Monte Novo» e outros, sitos na freguesia e município de Ponte de Sor
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Foz, Monte Sores, Montinho e Vale Porcas de Baixo», sitos nas freguesias de Ponte de Sor e Galveias, município de Ponte de Sor
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ifanes, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 602/92, de 27 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios denominados «Herdades da Formiga, Comenda, Vale da Aberta» e outros, sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 289/91, de 8 de Abril
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Abraito e Herdade do Seixo», sitos na freguesia de Rio de Moinhos, município de Borba, e «Carvalhas, Herdade do Seixo e Serra dos Ramos», sitos nas freguesias de Glória e Arcos, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 640-C3/94, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Latadas do Meio» e «Herdade das Latadas de Baixo», sitos na freguesia de Canha, município do Montijo
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Novo do Pé da Serra, Pé da Serra, Lajes, Guerreira, Arrolans e Pataneira», sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 615-G/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Serra e Amendoeira, Freixo do Meio e Freixo», sitos nas freguesias de Lavre, Cabrela e Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 722-N7/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Eira Queimada, Barriais» e outro, sitos na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 409/91, de 15 de Maio
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Casais», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Segura, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-B3/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte da Lanchita e Carneiro e Campo das Gamas», sitos na freguesia e município de Barrancos
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale do Peso e Crato, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 640-Z2/94, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético os prédios rústicos denominados «Herdades do Chapeleirinho, Chapelar da Ribeira, Cruzetinhos, Courela do Chapelar da Ribeira» e outros, sitos na freguesia do Couço e Lavre, municípios de Coruche e Montemor-o-Novo. Revoga as Portarias n.os 536/90 e 645/95, respectivamente de 11 de Julho e 22 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Belver ou João Gama e Buscavide», sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Fonte Branca, Ripados e Pereira», sitos na freguesia e município de Monforte, e «Herdades de D. Miguel e Pereira», sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 522/94, de 8 de Julho