Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Charlotte Inês Choisnard Simões no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Lídia de Jesus das Neves Gonçalves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Determina, na estrutura central, a criação do Núcleo de Assessoria Técnica, integrado na Divisão de Gestão de Contraordenações do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações
Designa, para desempenhar o cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional XII, Faro, da Unidade Regional Sul (URS), o licenciado Luís Francisco Morais Faria Costa Lopes
Designação de Ana Luísa Modesto Deodato Maurício para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo, de Paula Maria Ferreira Amorim, Maria Conceição Fernandes, Tânia Filipa Gonçalves Borges e Sandra Isabel Cassiano da Guia Bento Ribeiro Barata para exercer as funções de apoio técnico-administrativo e de Carla Vilhena Mariani para exercer as funções de auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Designação da mestre Catarina Ribeiro de Freitas Caldas para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Designa o licenciado Filipe José Dias da Silva e Sousa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Atribui à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e à Agência para a Modernização Administrativa a avaliação das condições necessárias para permitir aos titulares dos órgãos das autarquias locais eleitos proceder à assinatura eletrónica qualificada de documentos através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital, com a certificação do cargo que exercem
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo Misto de Família, Menores e do Trabalho da Praia da Vitória do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Identifica os serviços médico-legais com carência de pessoal médico, na especialidade de medicina legal, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
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Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, da Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Agricultura - Gabinete da Ministra
Agricultura - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Águas do Interior - Norte, E. I. M., S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente
Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão