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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a exoneração, a seu pedido, do chefe do Gabinete Francisco Gonçalo Nunes André
Emitente:
Designa Vítor Manuel Álvares Escária chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Charlotte Inês Choisnard Simões no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Lídia de Jesus das Neves Gonçalves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Público louvor concedido pela comissão diretiva do COMPETE 2020 ao Dr. Jorge Manuel Rafael Corregedor Abegão
Emitente:
Determina, na estrutura central, a criação do Núcleo de Assessoria Técnica, integrado na Divisão de Gestão de Contraordenações do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações
Emitente:
Designa, para desempenhar o cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional XII, Faro, da Unidade Regional Sul (URS), o licenciado Luís Francisco Morais Faria Costa Lopes
Emitente:
Designação de Ana Luísa Modesto Deodato Maurício para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo, de Paula Maria Ferreira Amorim, Maria Conceição Fernandes, Tânia Filipa Gonçalves Borges e Sandra Isabel Cassiano da Guia Bento Ribeiro Barata para exercer as funções de apoio técnico-administrativo e de Carla Vilhena Mariani para exercer as funções de auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designação da mestre Catarina Ribeiro de Freitas Caldas para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designa o mestre Diogo Lopes Monteiro para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designa o licenciado Filipe José Dias da Silva e Sousa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designa a licenciada Maria João da Cruz Valente para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designação de Luís António Fernandes Queiroga para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designa Mónica Felícia Barão Romão para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designa a Doutora Marta Sofia Verdasca de Andrade para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designa a licenciada Raquel Costa e Silva Figueiredo para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designa Sofia Maria Cardoso Moutoso do Nascimento para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designação de Nelson Manuel da Silva Freira para exercer as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designa o licenciado Vasco Miguel Gomes Marques de Sousa Casimiro para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Designa a mestre Elsa Marlene da Costa Castro para exercer as funções de chefe do gabinete no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Emitente:
Graduação no posto de Soldado dos militares que iniciaram a instrução complementar do 5.ºCFGCPE20-CN/CE
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Atribui à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) e à Agência para a Modernização Administrativa a avaliação das condições necessárias para permitir aos titulares dos órgãos das autarquias locais eleitos proceder à assinatura eletrónica qualificada de documentos através do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital, com a certificação do cargo que exercem
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo Misto de Família, Menores e do Trabalho da Praia da Vitória do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Emitente:
Identifica os serviços médico-legais com carência de pessoal médico, na especialidade de medicina legal, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
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