Exonera o mestre Jorge Filipe da Silva Martins e designa o mesmo para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Exonera a licenciada Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto e designa a mesma para exercer funções de técnica-especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Designa o licenciado João Francisco Cordovil de Sousa Alvim para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Delegação de competências na diretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais GPEARI do Ministério das Finanças, mestre Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha