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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira para o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, a exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos
Emitente:
Nomeia William de Barros da Costa, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Nomeia Helder Tiago Matias Moura Rogério, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Emitente:
Criação de unidades orgânicas flexíveis: Gabinete de Auditoria Interna e Apoio à Gestão e Divisão de Apoio Jurídico
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para a carreira geral de técnico superior na Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria geral de técnico superior
Emitente:
Procedimento concursal comum para oito postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica para a Unidade de Perícia Financeira e Contabilística
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Patrick Batista Gomes, no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III, da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro António Manuel Pereira do Cruzeiro no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II, da Direção de Finanças de Aveiro
Emitente:
Renova a comissão de serviço da técnica superior Isabel Maria Neves dos Santos Carvalho no cargo de chefe de divisão de Contabilidade da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo
Emitente:
Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro António José Coimbra Mateus no cargo de chefe de divisão de Controlo de Fundos da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo
Emitente:
Renova a comissão de serviço da gestora tributária e aduaneira Amélia Maria Rodrigues de Oliveira no cargo de diretora de serviços de Contabilidade e Controlo
Emitente:
Delegações e subdelegações de competências do diretor de Finanças de Bragança, Carlos Alberto Morais
Emitente:
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., no mandato de 2021-2023
Emitente:
Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A., autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Norte - Ovar (Válega)-Espinho - renovação integral de via - execução», até ao montante global de (euro) 70 000 000
Emitente:
Reorganização com nova afetação de serviços dependentes: Área Arqueológica do Freixo, Casa das Artes e Escola de Arqueologia do Freixo
Emitente:
Cessação do período experimental de funções da licenciada Ana Maria Barata dos Santos
Emitente:
Designa, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, Susana Rita Caria Gerald Queiroz da Fonseca e Costa para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo de Contratação Pública do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Emitente:
Nomeação dos elementos da direção do Agrupamento de Escolas André de Gouveia, Évora, para o quadriénio de 2022-2026
Emitente:
Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa
Emitente:
Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa, para o quadriénio de 2022-2026
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Casa Pia de Lisboa, I. P.
Emitente:
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2022-2023, emitidas a partir de 1 de julho de 2022, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Emitente:
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