Nomeia Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira para o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, a exercer, em comissão de serviço, por um período de cinco anos
Nomeia William de Barros da Costa, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Nomeia Helder Tiago Matias Moura Rogério, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria geral de técnico superior
Procedimento concursal comum para oito postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica para a Unidade de Perícia Financeira e Contabilística
Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro Patrick Batista Gomes, no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária III, da Direção de Finanças de Aveiro
Renova a comissão de serviço do inspetor tributário e aduaneiro António Manuel Pereira do Cruzeiro no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II, da Direção de Finanças de Aveiro
Renova a comissão de serviço da técnica superior Isabel Maria Neves dos Santos Carvalho no cargo de chefe de divisão de Contabilidade da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo
Renova a comissão de serviço do gestor tributário e aduaneiro António José Coimbra Mateus no cargo de chefe de divisão de Controlo de Fundos da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo
Renova a comissão de serviço da gestora tributária e aduaneira Amélia Maria Rodrigues de Oliveira no cargo de diretora de serviços de Contabilidade e Controlo
Fica a Infraestruturas de Portugal, S. A., autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Norte - Ovar (Válega)-Espinho - renovação integral de via - execução», até ao montante global de (euro) 70 000 000
Designa, em regime de substituição, por urgente conveniência do serviço, Susana Rita Caria Gerald Queiroz da Fonseca e Costa para exercer o cargo de coordenadora do Núcleo de Contratação Pública do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Casa Pia de Lisboa, I. P.
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2022-2023, emitidas a partir de 1 de julho de 2022, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Emitente:
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Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AdP Valor - Serviços Ambientais, S. A.
Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural