Renova a comissão de serviço da Dr.ª Ana Filipa Alves Leal como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado, pelo prazo de dois anos
Lista de trabalhadores do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos que alteraram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias
Renovação da comissão de serviço de Cristina Isabel da Costa Pinto Faustino, no cargo de adida técnica principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Díli
Renovação da comissão de serviço de Miguel Freire de Figueiredo, no cargo de conselheiro técnico principal, para a área Jurídica, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Designação da conselheira de embaixada Maria João Franco Coutinho para desempenho de funções de apoio ao Gabinete do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Prorrogação do prazo para apresentação no Consulado-Geral de Portugal na Cidade do Cabo do conselheiro de embaixada Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo
Designação de Catarina Andreia Peixoto Faria Maitre no cargo de adida técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Designação de Ricardo Filipe Azinheirinha Fadista Simões no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Prorrogação da comissão de serviço do Coronel Filipe Manuel Faria Pessoa, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Cabo Verde
Nomeação do Coronel Altide António Santos Serra da Cruz, da Guarda Nacional Republicana, para exercer as funções de oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos a contrato de aquisição de serviços de limpeza
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos a contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais de contratação de uma equipa técnico-científica para o Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico e do Complexo de Treino e Recuperação de Lince-Ibérico