Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) na carreira geral de assistente técnico
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de 38 postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente técnico
Subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegar, no Brigadeiro General José Manuel Duarte da Costa, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir a despesa decorrente da aquisição dos equipamentos necessários para apresentação de prova judicial nos tribunais, incluindo as salas de acolhimento e audição de crianças, previstos na Componente C-18 - «Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência»
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Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho - AECT Rio Minho
Águas do Algarve, S. A.
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APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A.
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.